1. INTRODUÇÃO

1.1 A empresa Bebê Fofuxo leva a sério suas obrigações em conformidade com as leis e regulamentos de privacidade aplicáveis, conhecidos como "Leis de Privacidade". Estamos empenhados em respeitar os direitos e preocupações de privacidade de todos os usuários do nosso site e aplicativo móvel da Bebê Fofuxo. O termo "Usuários" refere-se aos indivíduos que registraram uma conta na Bebê Fofuxo para utilizar nossos serviços, incluindo compradores, vendedores ou afiliados. Reconhecemos a importância dos dados pessoais que você confiou a nós e acreditamos que é nossa responsabilidade gerenciar, proteger e processar adequadamente esses dados. Esta Política de Privacidade foi criada para ajudá-lo a compreender como coletamos, usamos e/ou processamos os dados pessoais que você nos forneceu ou que possuímos sobre você, tanto no presente quanto no futuro. Seu objetivo é auxiliá-lo a tomar uma decisão informada antes de nos fornecer seus dados pessoais.

1.2 Ao utilizar nossos serviços, criar uma conta conosco, visitar nosso site ou acessar os serviços, você reconhece e concorda em aceitar as práticas, requisitos e/ou políticas mencionadas nesta Política de Privacidade. Além disso, por meio dessa concordância, você autoriza a coleta, uso e/ou processamento dos seus dados pessoais, conforme descrito neste documento.

1.3 Esta Política de Privacidade abrange todos os usuários, englobando compradores, vendedores e afiliados.

2. QUANDO A BEBÊ FOFUXO COLETA DADOS PESSOAIS?

2.1 A coleta de dados pessoais sobre você ocorre nos seguintes casos:

• Quando você se registra, compra em nossa loja ou acessa nosso site, incluindo a criação de uma conta conosco;
• Ao preencher qualquer formulário, como formulários de inscrição ou outros relacionados aos nossos produtos e serviços
• Ao utilizar nossos serviços eletrônicos, interagir com nosso site ou aplicativo, incluindo o uso de cookies presentes nessas plataformas
• Ao conceder permissão em seu dispositivo para compartilhar informações com nosso site ou aplicativo
• Durante transações realizadas em nossa loja;
• Quando você nos envia seus dados pessoais por qualquer motivo.

Essa lista não é exaustiva e apresenta apenas alguns exemplos comuns de situações em que podemos coletar dados pessoais sobre você.

3. QUE TIPOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS A BEBÊ FOFUXO PODE COLETAR?

3.1 A coleta de informações pessoais pode incluir:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Data de nascimento;
• Endereço de cobrança ou de entrega;
• Informações bancárias e de pagamento (aplicáveis a afiliados);
• Número de telefone;
• Gênero;
• Informações enviadas ou associadas aos dispositivos utilizados para acessar nosso site ou aplicativo;
• Dados de localização;

3.2 Ao fornecer informações, você concorda em garantir que sejam precisas e verídicas, comprometendo-se a nos informar sobre quaisquer imprecisões ou alterações nessas informações. Podemos, a nosso critério exclusivo, solicitar documentação adicional para verificar as informações fornecidas por você.

4. COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR VOCÊ?

4.1 Podemos coletar, utilizar e/ou processar seus dados pessoais para uma ou mais das seguintes finalidades:

• Avaliar e/ou processar suas transações conosco;
• Gerenciar, operar, fornecer e/ou administrar seu uso e/ou acesso ao nosso site, bem como o relacionamento e a conta de usuário conosco;
• Lidar com o atendimento ao cliente, executar suas instruções e responder a quaisquer perguntas feitas por você ou em seu nome;
• Entrar em contato com você por meio de chamadas telefônicas, mensagens de texto, fax, e-mail, correio postal ou outros meios de comunicação, a fim de administrar e/ou gerenciar seu relacionamento conosco ou o uso de nossos serviços, incluindo a comunicação de informações administrativas relacionadas aos nossos serviços;
• Realizar atividades de pesquisa, análise e desenvolvimento, como análise de dados, pesquisas, desenvolvimento de produtos e serviços, criação de perfis, análise do seu uso dos nossos serviços e recomendação de produtos e/ou serviços com base nos seus interesses, bem como melhorar a experiência do cliente;
• Realizar atividades de marketing e publicidade, enviando informações promocionais sobre produtos e serviços por diversos canais de comunicação. Você pode cancelar o recebimento dessas informações a qualquer momento utilizando a função de cancelamento de inscrição;
• Responder a processos legais ou cumprir requisitos legais, governamentais ou regulatórios aplicáveis;
• Elaborar estatísticas e relatórios internos e estatutários, bem como para fins de manutenção de registros;
• Prevenir ou investigar fraudes, atividades ilegais ou condutas impróprias, relacionadas ao uso de nossos serviços ou qualquer outro assunto decorrente do seu relacionamento conosco;
• Responder a ameaças, reclamações ou demandas em que o Conteúdo possa violar os direitos de terceiros.

4.2 Você reconhece, consente e concorda que a Bebê Fofuxo pode acessar, preservar e divulgar as informações e o Conteúdo da sua conta, se exigido por lei, ordem judicial, autoridade governamental ou regulatória competente, caso acredite de boa fé que a preservação ou divulgação seja razoavelmente necessária para: (a) cumprir com processos legais e/ou obrigações legais; (b) atender a solicitações de autoridades governamentais ou regulatórias competentes; (c) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (d) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Bebê Fofuxo, seus usuários e/ou o público em geral.

5. COMO A BEBÊ FOFUXO PROTEGE E RETÉM AS INFORMAÇÕES DOS CLIENTES?

5.1 Implementamos diversas medidas de segurança para garantir a proteção dos seus dados pessoais em nossos sistemas. Essas informações são armazenadas em redes seguras e são acessíveis somente por um número limitado de funcionários que possuem permissões especiais de acesso. No entanto, é importante ressaltar que não podemos fornecer garantias absolutas de segurança.

5.2 Manteremos as suas informações pessoais de acordo com as leis de privacidade e outras leis aplicáveis. Isso significa que iremos destruir ou tornar anônimos os seus dados pessoais quando determinarmos, de forma razoável, que: (i) a finalidade para a qual esses dados pessoais foram coletados não está mais sendo atendida pela sua retenção; (ii) a retenção não é mais necessária por motivos legais ou comerciais; e (iii) não há outro interesse legítimo que justifique a retenção desses dados pessoais.

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da BEBÊ FOFUXO, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet da BEBÊ FOFUXO não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da BEBÊ FOFUXO.

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet da BEBÊ FOFUXO oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet da BEBÊ FOFUXO.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da BEBÊ FOFUXO;

(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da BEBÊ FOFUXO a terceiros;

(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet da BEBÊ FOFUXO, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;

(iv) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet da BEBÊ FOFUXO ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da BEBÊ FOFUXO em rede;

(v) o uso de plataformas e aplicações de Internet da BEBÊ FOFUXO por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.